Propriedade intelectual e condições de utilização

ÂMBITO

A informação e as declarações constantes nesta página aplicam-se aos textos, imagens, vídeos e sons – doravante designados CONTEÚDOS – constantes e distribuídos no website divulgacao.iastro.pt e não são extensíveis ao domínio iastro.pt, nem a nenhum dos seus outros subdomínios. Alguns dos conteúdos poderão estar protegidos por propriedade intelectual e todos os direitos de reprodução e reutilização terem sido reservados pelo respetivo autor ou proprietário.

LICENÇA

Exceto quando indicado de outra forma junto a cada conteúdo, os CONTEÚDOS que são propriedade do IA ou de algum dos seus membros enquanto autores, são licenciados segundo a licença internacional Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 (CC BY-SA 4.0 – com atribuição e partilha igual) e, exclusivamente no caso dos textos das notícias, segundo a licença internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0 – com atribuição).

Nas condições legais descritas nessas licenças, que podem ser lidas no website creativecommons.org, os CONTEÚDOS que são propriedade do IA ou de algum dos seus membros enquanto autores, podem ser reproduzidos, no todo ou em parte, de modo não exclusivo, sem custos e sem a necessidade de requerer uma autorização para o efeito ao Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA), desde que sejam sempre indicados de modo claro e visível os créditos na forma explicitamente apresentada junto ao conteúdo ou, na ausência desta, na forma “Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA)” e a respetiva licença sempre que possível (podendo ser na forma abreviada indicada em cima entre parêntesis), ou, devido a limites de espaço, na forma “IA”.

Os conteúdos a que se refere o parágrafo anterior podem ser adaptados, mas nenhuma adaptação afeta ou impossibilita a utilização do conteúdo original por outros utilizadores ou criadores.

UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL

Nenhuma utilização ou adaptação dos CONTEÚDOS deverá implicar ou sugerir que o IA, nem qualquer um dos seus membros nem parceiros, endossa ou promove um produto ou serviço, seja este comercial ou não.

O IA, os seus membros e parceiros não são responsáveis por quaisquer danos provocados, nem reclamações suscitadas pela utilização ou reprodução dos CONTEÚDOS por terceiros.

EXCLUSÕES

O acima exposto não é extensível ao logótipo do IA nem a qualquer elemento da sua identidade visual, que se encontram protegidos. A sua reprodução por terceiros, mesmo quando seja para fornecer uma hiperligação para os websites do IA, só é possível mediante a obtenção de autorização escrita por parte do IA, explicita e individualizada para cada caso, e que deverá ser solicitada para

Os conteúdos com a indicação explícita “direitos reservados” são reproduzidos pelo IA com a autorização do autor ou proprietário concedida individualmente ao IA para o efeito. A sua reprodução ou reutilização por parceiros ou terceiros deve ser solicitada diretamente ao respetivo autor ou proprietário.

Todos os textos, imagens, vídeos e sons provenientes de artigos científicos, mesmo quando não seja indicado “direitos reservados”, consideram-se protegidos por direitos de autor. Deverá ser contactada a editora da publicação científica no sentido de obter autorização ou conhecer os termos legais da reutilização dos seus conteúdos.

CLARIFICAÇÕES ADICIONAIS

Salvo outra indicação junto ao texto, todos os textos em divulgacao.iastro.pt são da autoria do IA, mesmo quando não seja mencionado o autor ou não seja fornecida uma linha de créditos.

Quaisquer outros conteúdos têm a indicação da fonte ou informação de propriedade ou copyright na linha de créditos junta (em geral, no fim da legenda ou descrição textual do conteúdo), com o nome do(s) autor(es) e a licença de reutilização, quando aplicável.

No caso de se tratar de uma licença Creative Commons, é possível reproduzir esse conteúdo respeitando as condições dessa licença, que podem ser lidas no texto legal no website creativecommons.org. Conteúdos descritos como estando no domínio público não requerem a apresentação de créditos nem da sua fonte.

Se não for indicada a licença de reutilização e o IA não for o autor desse conteúdo, deve o utilizador verificar junto do autor, fonte ou proprietário indicado nos créditos quais as condições em que pode reproduzir ou reutilizar esse conteúdo.

O IA encoraja a partilha, distribuição, reprodução e reutilização dos CONTEÚDOS sempre que tal seja legalmente permitido pela respetiva licença. Ao reproduzir ou utilizar os CONTEÚDOS que são propriedade do IA ou de algum dos seus membros, o utilizador reconhece ter conhecimento dos termos em que esta utilização é permitida e os ter aceite.

Para esclarecimentos ou pedidos de autorização, por favor contacte